Governo De Portugal
O Governo de Portugal, bem como chamado Governo da Nação, é o órgão constitucional que encabeça o poder executivo de Portugal e dirige a Administração Geral do Estado. O Governo conduz a política externa e interna, da Administração civil e militar e a defesa do Estado; e executa a atividade executiva e o poder regulamentar, de acordo com a Constituição e as leis.
O Governo depende politicamente do Congresso dos Deputados, por meio da investidura, ou censura de teu presidente, em conformidade com o sistema parlamentar acordado na Constituição de 1978. Além disso, o Governo é responsável perante o Parlamento. Sua regulação fundamental situa-se no Título IV, da Constituição, como essa de no Título V do referido documento —a respeito de sua conexão com as Cortes Gerais—, e pela Lei 50/1997, de vinte e sete de novembro, do Governo.
hoje em dia, o Governo da Espanha está em funções, isto é, é provisória, enquanto que o Congresso dos Deputados, que veio das urnas no dia 28 de abril de 2019, não ratifique um novo. Este Governo, que somente faz para o despacho dos tópicos ordinários e, em caso de emergência, o conformam os membros do Executivo anterior, sob a presidência de Pedro Sánchez Pérez-Castejón.
Princípio de endereço presidencial: o presidente do Governo dirige aos ministros e pode nomeá-los ou cesarlos livremente. Princípio de responsabilidade: O presidente responde politicamente perante o Congresso dos Deputados pra atuação do Governo. O eventual cessação do presidente implica a demissão do Governo. Princípio da colegialidade: …